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terça-feira, 23 de junho de 2015

O Fundo do PSA é nosso!



Temos que proteger nossas fontes de água antes que elas sequem!

PMPSA - Programa de Pagamento por Serviço Ambiental é um fundo que teve como primeira experiência a Costa Rica que, com este incentivo, conseguiu frear o desmatamento do país após conscientização da população pela proteção do meio ambiente; no México este fundo é utilizado para incentivar produtores a proteger e defender os mananciais e, assim, assegurar que haja água para esta e as próximas gerações. Países de terceiro mundo que vem na investida sobre o meio ambiente várias feridas e cicatrizes que devem ser tratadas.

Em Botucatu temos a Lei Complementar 23/ 2013 (leia a lei aqui http://bit.ly/1LhcCsF) que garante a existência deste fundo que deve ser divulgado para uso da população, produtor rural e garantir as nascentes e meio ambiente para as próximas gerações. De 2013 até hoje este fundo nunca foi utilizado por falta de esclarecimento à população e incentivo a isto, uma obrigação que é do poder municipal. Havendo este dinheiro em caixa “guardado” (ou ignorado), entrou em pauta na Câmara Municipal o Projeto de Lei 16/2015, de autoria do Prefeito João Cury Neto, onde votarão na próxima segunda, dia 22/junho/2015, se este investimento ambiental deve mudar de mãos e agora seguir para a construção de um bolsão de água, uma obrigação de investimento que deveria ser da SABESP pelas melhorias no abastecimento de água da cidade.

Não podemos aceitar que 1.) os investimentos que deveriam ser utilizados na proteção no meio ambiente de nossa região seja destinado a cumprir uma obrigação da SABESP, empresa de capital aberto que visa economizar seus investimentos para os acionistas e gastar o dinheiro da população, e 2) este fundo siga sendo ignorado ou uso não seja incentivado para proteção do meio ambiente.

O meio ambiente e nossas nascentes estão em nossas mãos, e a opção de abandonar nossas nascentes está agora nas mãos de nossos vereadores municipais. 

Não podemos aceitar que o dinheiro que deve ser utilizado para garantir a proteção das nascentes de água seja utilizado para cobrir um dever que é da SABESP, que só vem aumentando as contas do consumidor para garantir sua lucratividade, e agora quer o fundo do meio ambiente com a aprovação da Prefeitura e Câmara de Botucatu.

Vote NÃO ao Projeto de Lei 16/2015. Segunda-feira faremos mobilização antes da seção, às 19h, e entregaremos todas as assinaturas em mãos a todos os vereadores municipais na Câmara Municipal.

Não podemos deixar que deem este passo atrás! Vamos lá! Vamos todos e vamos juntos!

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