segunda-feira, 22 de agosto de 2011
Programa Cidades Sustentáveis é lançado em São Paulo
Para incentivar o desenvolvimento sustentável urbano, foi lançado hoje (19/08/11) o Programa Cidades Sustentáveis, pelo Instituto Ethos, Rede Nossa São Paulo e Rede Social Brasileira por Cidades Justas e Sustentáveis. A proposta é aplicar a sustentabilidade nos âmbitos econômicos, sociais e ambientais, através do envolvimento entre organizações sociais, cidadãos, governos e empresas.
O programa oferece a Plataforma Cidades Sustentáveis, que é uma agenda para a sustentabilidade das cidades que aborda as diferentes áreas da gestão pública, assim como indicadores para desenvolvimento, execução e avaliação de políticas públicas. Conta também com um banco de dados de boas práticas de sustentabilidade urbana nacionais e internacionais.
A grande pressão social estará nos candidatos das eleições de 2012. Quando um candidato assina a Carta Compromisso do programa, estará concordando com as ferramentas propostas. Se for eleito, deverá incorporar a sustentabilidade nas políticas públicas da cidade, assim como prestar contas das ações desenvolvidas por meio de relatórios que indiquem os avanços de cada um dos 12 eixos.
São 12 eixos temáticos de Indicadores de Sustentabilidade Urbana que fazem parte do programa: governança, bens naturais, justiça social e cultura de paz, gestão local para sustentabilidade, planejamento e desenho urbano, cultura, educação e qualidade de vida, economia dinâmica, consumo responsável, melhor mobilidade e ação social para a saúde
“Deve-se superar o discurso fácil que está na boca dos prefeitos e parlamentares sobre sustentabilidade. Há uma grande distância entre o discurso e prática”, ressalta Nabil Bonduki, secretário nacional do ambiente urbano durante o lançamento. É importante que a sociedade cobre de seus políticos a assinatura da Carta Compromisso e monitore o que estará acontecendo.
Fonte: Atitude sustentável
sexta-feira, 19 de agosto de 2011
O Perímetro da APA Botucatu
Pertence à UGRHI 10 (Sorocaba Médio Tietê) e 14 (Alto Paranapanema). Este perímetro envolve a região da Serra de Botucatu, no reverso da Custa e ao sul, faz divisa com a represa de Jurumirim, marco na paisagem local e elemento indutor do turismo na região. Nele ainda são encontrados importantes remanescentes da vegetação nativa da Mata Atlântica e Cerrado, hoje refúgios da fauna local.
Este perímetro envolve a região da Serra de Botucatu, no reverso da Cuesta e ao sul, faz divisa com a Represa de Jurumirim, marco na paisagem local e elemento indutor do turismo na região.
Este perímetro envolve a região da Serra de Botucatu, no reverso da Cuesta e ao sul, faz divisa com a Represa de Jurumirim, marco na paisagem local e elemento indutor do turismo na região.
Decreto Estadual Nº 20.960, de 8 de junho de 1983.
Declara área de proteção ambiental a regiões situadas em diversos municípios, dentre os quais Corumbataí, Botucatu e Tejupá
ANDRÉ FRANCO MONTORO, GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no artigo 8.º, da Lei Federal n.º 6.902, de 27 de abril de 1981, e no artigo 9.º, inciso VI, da Lei Federal n.º 6.938, de 31 de agosto de 1981, e considerando:
que as áreas objeto deste decreto apresentam um conjunto de condições ambientais que ainda preservam elementos significativos da flora e da fauna;
que as “cuestas” nelas contidas constituem-se num impotante divisor de águas, nascendo em suas encostas muitos rios e várias fontes hifrotermais de importância econômica e medicinal;
que estas áreas ainda não foram atingidas pelas industrias, prevalecendo nelas as atividades do setor primário e terciário;
que o conjunto paisagístico por elas formado, além dos seus valores ambientais intrínsecos, constitui-se em anfiteatros naturais de grande beleza cênica;
que o estágio adiantado dos estudos desenvolvidos pelas Universidades da região, pela comunidade local e por diversos técnicos da Secretaria Escpecial e do Meio Ambiente, do Ministério do Interior, possibilitam o início dos trabalhos normativos na área.
Decreta:
Artigo 1.º - Declara área de proteção ambiental regiões situadas em diversos municípios, dentre os quais Corumbataí, Blotucatu e Tejupá, comprendida nos perimetros descritos nos anexo I, II e III, tespeitados, no que couber, as respectivas legislações municipais.
Artigo 2.º - Os anexos a que se refere o artigo 1.º, deste decreto, descrevem as zonas de vida silvestre.
§ 1.º - Compreendem também a zona de vida silvestre todos os remanescentes da flora e da fauna existentes nos três perímetros desta
área de proteção ambiental e as áreas definidas como de preservaçào permanente pelo Código Florestal.
Artigo 3.º - Na zona de vida silvestre não será permitida nenhuma atividade degradadora ou potencialmente causadora de degradaçào ambiental, inclusive o porte de armas de fogo, o de artefatos ou de instrumentos de destruição da natureza.
Artigo 4.º - A implantação da área de proteção ambiental de que trata este decreto será coordenada pelo Conselho Estadual do Meio Ambiental, em colaboração com os órgãos e entidades da Administração estadual centralizada e descentralizada ligados á preservação ambiental, com a Secretária Especial do Meio Ambiente do Ministério do Interior, com os Executivos e os Legislativos dos municípios, com as Universidades da regiões e com a comunidade das localidades.
Artigo 5.º - Na implantação da área de proteção ambiental serão aplicadas as medidas previstas na legislação e poderão ser celebrados convênios visando a evitar ou impedir exercício de atividades causadoras de degradação da qualidade ambiental.
Parágrafo único - Tais medidas procurarão impedir, especialmente:
I - a implantação de atividades potencialmente poluidoras, capazes de afetar mananciais de águas, o solo e o ar;
II - a realização de obras de terraplanagem e a abertura de canais que importem em sensivel alteração das condições ecológicas, principalmente na zona de vida silvestre;
III - o exercício de atividades capazes de provocar acelerada erosão das terras ou acentuado assoreamento nas coleções hídricas;
IV - o exercício de atividades que ameacem extinguir as espécies raras da flora e da fauna local.
Artigo 6.º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Palácio dos Bandeirantes, 8 de junho de 1983.
ANDRÉ FRANCO MONTORO
ANDRÉ FRANCO MONTORO, GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no artigo 8.º, da Lei Federal n.º 6.902, de 27 de abril de 1981, e no artigo 9.º, inciso VI, da Lei Federal n.º 6.938, de 31 de agosto de 1981, e considerando:
que as áreas objeto deste decreto apresentam um conjunto de condições ambientais que ainda preservam elementos significativos da flora e da fauna;
que as “cuestas” nelas contidas constituem-se num impotante divisor de águas, nascendo em suas encostas muitos rios e várias fontes hifrotermais de importância econômica e medicinal;
que estas áreas ainda não foram atingidas pelas industrias, prevalecendo nelas as atividades do setor primário e terciário;
que o conjunto paisagístico por elas formado, além dos seus valores ambientais intrínsecos, constitui-se em anfiteatros naturais de grande beleza cênica;
que o estágio adiantado dos estudos desenvolvidos pelas Universidades da região, pela comunidade local e por diversos técnicos da Secretaria Escpecial e do Meio Ambiente, do Ministério do Interior, possibilitam o início dos trabalhos normativos na área.
Decreta:
Artigo 1.º - Declara área de proteção ambiental regiões situadas em diversos municípios, dentre os quais Corumbataí, Blotucatu e Tejupá, comprendida nos perimetros descritos nos anexo I, II e III, tespeitados, no que couber, as respectivas legislações municipais.
Artigo 2.º - Os anexos a que se refere o artigo 1.º, deste decreto, descrevem as zonas de vida silvestre.
§ 1.º - Compreendem também a zona de vida silvestre todos os remanescentes da flora e da fauna existentes nos três perímetros desta
área de proteção ambiental e as áreas definidas como de preservaçào permanente pelo Código Florestal.
Artigo 3.º - Na zona de vida silvestre não será permitida nenhuma atividade degradadora ou potencialmente causadora de degradaçào ambiental, inclusive o porte de armas de fogo, o de artefatos ou de instrumentos de destruição da natureza.
Artigo 4.º - A implantação da área de proteção ambiental de que trata este decreto será coordenada pelo Conselho Estadual do Meio Ambiental, em colaboração com os órgãos e entidades da Administração estadual centralizada e descentralizada ligados á preservação ambiental, com a Secretária Especial do Meio Ambiente do Ministério do Interior, com os Executivos e os Legislativos dos municípios, com as Universidades da regiões e com a comunidade das localidades.
Artigo 5.º - Na implantação da área de proteção ambiental serão aplicadas as medidas previstas na legislação e poderão ser celebrados convênios visando a evitar ou impedir exercício de atividades causadoras de degradação da qualidade ambiental.
Parágrafo único - Tais medidas procurarão impedir, especialmente:
I - a implantação de atividades potencialmente poluidoras, capazes de afetar mananciais de águas, o solo e o ar;
II - a realização de obras de terraplanagem e a abertura de canais que importem em sensivel alteração das condições ecológicas, principalmente na zona de vida silvestre;
III - o exercício de atividades capazes de provocar acelerada erosão das terras ou acentuado assoreamento nas coleções hídricas;
IV - o exercício de atividades que ameacem extinguir as espécies raras da flora e da fauna local.
Artigo 6.º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Palácio dos Bandeirantes, 8 de junho de 1983.
ANDRÉ FRANCO MONTORO
APA - Corumbataí - Botucatu - Tejupá
Criada em 1983, a APA Corumbataí/Botucatu/Tejupá engloba uma área total de 6.492 km2, sendo subdividida em três perímetros distintos. Corresponde à faixa das cuestas basálticas, desde as cabeceiras do rio Mogi-Guaçu até a divisa do Estado de São Paulo com o Paraná, às margens do rio Paranapanema, no Planalto Ocidental Paulista e Depressão Periférica
ATRIBUTOS AMBIENTAIS PROTEGIDOS:
Além das cuestas basálticas, outros atributos, como os "morros testemunhos" , os recursos hídricos superficiais e o aqüífero Guarani, os remanescentes de vegetação nativa e o patrimônio arqueológico motivaram a criação desta APA.
ATRIBUTOS AMBIENTAIS PROTEGIDOS:
Além das cuestas basálticas, outros atributos, como os "morros testemunhos" , os recursos hídricos superficiais e o aqüífero Guarani, os remanescentes de vegetação nativa e o patrimônio arqueológico motivaram a criação desta APA.
PERÍMETRO DE BOTUCATU Localização Municípios de Itatinga, Bofete, Botucatu, Avaré, Guareí, Porangaba, São Manuel, Angatuba e Pardinho Área 218.306,00 ha Criação Decreto Estadual n° 20.960, de 8 de junho de 1983 Este Perímetro envolve uma área localizada na Serra de Botucatu, no reverso da cuesta basáltica, entre os rios Tietê e Paranapanema. O relevo das cuestas é uma das feições mais marcantes da região e resulta do trabalho contínuo de erosão sobre o solo, formando grandes plataformas rochosas que se destacam nos vales suaves ao seu redor. Ao sul, faz divisa com a Represa de Jurumirim, marco na paisagem local e elemento indutor do turismo na região. As formações de cuestas, pela fragilidade de seus solos, e os mananciais que abastecem de água a região, constituem os atributos naturais que merecem proteção, acrescido da presença do aqüífero Guarani (Botucatu-Pirambóia), considerado o segundo maior do mundo e com excelente padrão de potabilidade, responsável pelo abastecimento de muitas cidades do Centro-Oeste paulista. Nesse Perímetro encontra-se ainda um dos mais importantes sítios arqueológicos do Estado, o Abrigo Barandi, no município de Guareí, com registros pré-históricos com cerca de 6 mil anos. Seu centro urbano relevante é a cidade de Botucatu, pólo comercial e tecnológico regional, onde está instalado o campus da Universidade Estadual Paulista - Unesp. |
Conceito de APA
Unidade de conservação destinada a proteger e conservar a qualidade ambiental e os sistemas naturais ali existentes, para a melhoria da qualidade de vida da população local e para a proteção dos ecossistemas regionais.
O objetivo primordial de uma APA é a conservação de processos naturais e da biodiversidade, orientando o desenvolvimento, adequando as várias atividades humanas às características ambientais da área.
Podem ser estabelecidas em áreas de domínio público e/ou privado, pela União, estados ou municípios, não sendo necessária a desapropriação das terras. No entanto, as atividades e usos desenvolvidos estão sujeitos a um disciplinamento específico.
Podem abranger em seu interior outras unidades de conservação, bem como ecossistemas urbanos, e propiciar experimentação de novas técnicas e atitudes que permitam conciliar o uso da terra e o desenvolvimento regional com a manutenção dos processos ecológicos essenciais. Toda APA deve ter zona de conservação de vida silvestre (ZVS), onde será regulado ou proibido o uso dos sistemas naturais.
É uma área em geral extensa, com um certo grau de ocupação humana, dotada de atributos abióticos, bióticos, estéticos ou culturais especialmente importantes para a qualidade de vida e o bem-estar das populações humanas. As condições para a realização de pesquisa científica e visitação pública nas áreas sob domínio público serão estabelecidas pelo órgão gestor da unidade. ¹
As APAs constituem uma importante categoria de unidade de conservação, apesar da complexidade das relações políticas, econômicas e sociais presentes nas áreas, que podem abranger mais de um município. O Projeto² identificou que as APAs podem se tornar importantes instrumentos de planejamento regional, integrando as populações e as técnicas adequadas de manejo, independentemente de limites geográficos dos municípios, promovendo um novo estilo de desenvolvimento.
Fonte:http://www.fflorestal.sp.gov.br/apasConceito.php
O objetivo primordial de uma APA é a conservação de processos naturais e da biodiversidade, orientando o desenvolvimento, adequando as várias atividades humanas às características ambientais da área.
Podem ser estabelecidas em áreas de domínio público e/ou privado, pela União, estados ou municípios, não sendo necessária a desapropriação das terras. No entanto, as atividades e usos desenvolvidos estão sujeitos a um disciplinamento específico.
Podem abranger em seu interior outras unidades de conservação, bem como ecossistemas urbanos, e propiciar experimentação de novas técnicas e atitudes que permitam conciliar o uso da terra e o desenvolvimento regional com a manutenção dos processos ecológicos essenciais. Toda APA deve ter zona de conservação de vida silvestre (ZVS), onde será regulado ou proibido o uso dos sistemas naturais.
É uma área em geral extensa, com um certo grau de ocupação humana, dotada de atributos abióticos, bióticos, estéticos ou culturais especialmente importantes para a qualidade de vida e o bem-estar das populações humanas. As condições para a realização de pesquisa científica e visitação pública nas áreas sob domínio público serão estabelecidas pelo órgão gestor da unidade. ¹
As APAs constituem uma importante categoria de unidade de conservação, apesar da complexidade das relações políticas, econômicas e sociais presentes nas áreas, que podem abranger mais de um município. O Projeto² identificou que as APAs podem se tornar importantes instrumentos de planejamento regional, integrando as populações e as técnicas adequadas de manejo, independentemente de limites geográficos dos municípios, promovendo um novo estilo de desenvolvimento.
Fonte:http://www.fflorestal.sp.gov.br/apasConceito.php
quinta-feira, 4 de agosto de 2011
A Bacia do Capivara e o futuro de Botucatu
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O Capivara, além de ter potencial turístico, "também é visto pela SABESP e pela CATI como uma alternativa de abastecimento para a cidade, diante da exiguidade da água disponível no rio Pardo, atual manancial de abastecimento.
O rio Pardo, cujas nascentes encontram-se no vizinho município de Pardinho, passa
10km ao sul da cidade, mas alguns afluentes nascem dentro do perímetro urbano.
Deve-se salientar ainda que as alternativas de captação em Botucatu são restritas,
pois a cidade se encontra em uma área muito alta (850m de altitude em média),
rodeada por territórios mais baixos (550m de altitude em média), o que implica em
grande acréscimo no custo de captação se for necessário buscar água dos cursos
d´água das regiões mais baixas. O rio Pardo e o alto rio Capivara são as duas
alternativas que se encontram nas terras mais altas." (Toledo Piza)
Leia mais detalhes sobre esse assunto aqui:http://www.fca.unesp.br/pos_graduacao/Teses/PDFs/Arq0556.pdf
Veja no Mapa abaixo os Limites da Bacia do Rio Capivara e sua relação com as principais rodovias do Município:
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